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# A

ABRAPP ABRAPP

Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Privada.

# B

BD BD

O mesmo que Benefício Definido.

Beneficiário Designado Beneficiario Designado

Beneficiário que o participante em atividade designar, caso não tenha dependentes, para fins de recebimento do resgate.

Benefício Beneficio

Valor pecuniário pago pela EFPP ao participante titular ou ao pensionista.

Benefício Definido Beneficio Definido

É o benefício em que o participante, no ato de sua adesão, tem conhecimento do nível de benefício que ele próprio ou seus dependentes virão a auferir na ocorrência do evento que der causa ao benefício, sendo as contribuições determinadas atuarialmente de forma a garantir a manutenção dos compromissos.

# C

Carência Carencia

Tempo mínimo de contribuição à EFPP.

CD CD

O mesmo que Contribuição Definida.

Contribuição Adicional Contribuicao Adicional

Valor, de caráter opcional, vertido pelo participante.

Contribuição Definida Contribuicao Definida

É aquela em que o participante, ao aderir, tem conhecimento do nível de contribuições a serem vertidas ao plano e que determinarão os níveis de benefícios futuros.

Contribuição Patronal Contribuicao Patronal

Valor vertido pela Patrocinadora para o custeio do Plano.

Contribuição Pessoal Contribuicao Pessoal

Valor vertido pelo participante para o custeio do plano.

Contribuição Social Contribuicao Social

Valor resultante dos percentuais de contribuição fixados atuarialmente para a Patrocinadora e participante.

# D

Déficit Técnico Deficit Tecnico

Registra a diferença negativa entre os bens e direitos e as obrigações apuradas ao final de um período contábil; insuficiência de recursos para cobertura dos compromissos do plano.

Dependente Dependente

Beneficiário do participante titular que reúne as condições definidas neste Regulamento.

# E

EAPP EAPP

Entidade Aberta de Previdência Privada, com fim lucrativo.

EFPP EFPP

Entidade Fechada de Previdência Privada, sem fins lucrativos.

Elegível Elegivel

Na EFPP, é o funcionário de uma patrocinadora que ainda não participa de um plano, mas preenche todos os requisitos para tal.

Eventos Programáveis Eventos Programaveis

Benefícios cuja data de início pode ser definida pelo participante, preenchidas as condições fixadas neste Regulamento.

# F

FAPI FAPI

O mesmo que Fundo de Aposentadoria Programada Individual.

Fator Atuarial Fator Atuarial

Fator calculado com base nas taxas de juros, sobrevivência, grupo familiar e outras taxas e tabelas definidas pela EFPP.

Fator Redutor Fator Redutor

É aplicado em aposentadorias reduzidas (aquelas que antecipam a data ótima para aposentadoria), reduzindo o valor do benefício devido caso a data ótima seja alcançada.

Fundo de Aposentadoria Programada Individual Fundo de Aposentadoria Programada Individual

Fundo por meio do qual os participantes podem transformar o saldo acumulado, ao longo do pagamento de suas contribuições, em um plano de aposentadoria.

# I

Índice Atuarial Indice Atuarial

Indicador econômico utilizado no plano de custeio e atualizações monetárias de benefícios e contribuições dos Regulamentos.

# J

Jóia Joia

É um direito de entrada em um plano de benefícios, calculado atuarialmente, paga pelo participante em condições definidas no regulamento do plano.

# M

Mantido Mantido

Participante, com perda total ou parcial do salário de participação, que opte por continuar no plano pagando as contribuições patronais e pessoais. Também chamado de manutenido ou vinculado.

Manutenido Manutenido

O mesmo que mantido.

MPAS MPAS

Ministério da Previdência e Assistência Social.

# N

Nota Técnica Atuarial Nota Tecnica Atuarial

Documento que contém a descrição e o equacionamento técnico do plano.

# P

Participante Participante

Pessoa inscrita em um plano.

Passivo Atuarial Passivo Atuarial

Soma das reservas matemáticas de benefícios concedidos e a conceder.

Patrocinadora Patrocinadora

Empresa que financia parte (ou todo) do custeio necessário à manutenção dos Planos de uma EFPP.

Pecúlio Peculio

Benefício de pagamento único, pago geralmente nos eventos de morte e aposentadoria por invalidez.

Pensão Pensao

Benefício pago mensalmente pela EFPP ao pensionista.

Pensionista Pensionista

Dependente que recebe benefícios de renda continuada em decorrência do falecimento do participante titular.

PGBL PGBL

O mesmo que Plano Gerador de Benefício Livre.

Plano Custeio Plano Custeio

Plano que determina o nível das contribuições patronal e pessoal, fixando o custo do Plano de Benefícios.

Plano Gerador de Benefício Livre Plano Gerador de Beneficio Livre

Fundo de investimento financeiro onde não há garantia de rentabilidade mínima. As contribuições são livres, todo o excedente é repassado ao participante e o resgate pode ser total ou através de benefício mensal.

Portabilidade Portabilidade

Possibilidade de se portar toda a reserva acumulada de um participante para qualquer outro Plano de outra entidade.

Provedor Provedor

Patrocinadora que arca com todo o custeio das despesas com o fundo de pensão, tornando-o custo zero para os funcionários

# R

Recursos Garantidores Recursos Garantidores

É o total dos ativos da EFPP destinados a cobertura dos compromissos do Plano de Benefícios.

Renda Vitalícia Renda Vitalicia

Benefício pago mensalmente pela EFPP ao participante titular nos eventos de aposentadoria por tempo de contribuição ou invalidez.

Reserva a Amortizar Reserva a Amortizar

No caso de déficit técnico, o mesmo pode ser alocado em uma Reserva a Amortizar, cujo prazo de amortização não pode ser superior a 20 anos, sendo que de alguma forma é necessário aumentar a taxa de custeio de forma a cobrir a insuficiência.

Reserva de Cobertura Reserva de Cobertura

Recursos necessários para o pagamento dos benefícios concedidos.

Reserva de Poupança Reserva de Poupanca

Reserva acumulada para um participante e que pode, quando do afastamento do mesmo da Patrocinadora, ser resgatada.

Reserva Matemática Reserva Matematica

Cálculo atuarial que define o valor atual dos compromissos futuros da entidade para com seus participantes ativos e assistidos descontado o valor atual das contribuições futuras, ou seja, valor atual necessário para a garantia dos benefícios prometidos de acordo com o Regulamento do plano.

Reserva Matemática de Benefícios a Conceder Reserva Matematica de Beneficios a Conceder

É o valor calculado Atuarialmente dos compromissos futuros para participantes ativos.

Reserva Matemática de Benefícios Concedidos Reserva Matematica de Beneficios Concedidos

É o valor calculado Atuarialmente dos compromissos assumidos de pagamento de benefícios já concedidos.

Reserva Técnica Reserva Tecnica

É a reserva matemática diminuída do déficit técnico.

RGPS RGPS

Regime Geral da Previdência Social

# S

Salário de Benefício Salario de Beneficio

É a parte dos proventos do Participante que será usada como base para cálculo de Benefício. Pode não ser igual ao salário de contribuição; por exemplo o salário de contribuição pode incluir horas extras, porem os benefícios não incluem as horas extras na hora de serem calculados.

Salário de Conta Salario de Conta

Valor das contribuições vertidas pela Patrocinadora e pelo participante conforme definido neste Regulamento, atualizado de acordo com o desempenho financeiro da EFPP, correspondente a este Plano de Benefícios.

Salário de Contribuição Salario de Contribuicao

É a parte dos proventos do Participante sobre a qual será calculado suas contribuições.

Salário de Participação Salario de Participacao

Salário sobre o qual são calculadas as contribuições de um participante, variando de entidade para entidade as rubricas que o compõe.

Salário Real de Benefício Salario Real de Beneficio

Valor correspondente à média dos n últimos salários de contribuição, imediatamente anteriores à data de início de benefício, atualizados monetariamente, excluído o décimo terceiro salário.

SB SB

O mesmo que Salário de Benefício.

Secretaria da Previdência Complementar Secretaria da Previdencia Complementar

Órgão que controla todas as EFPPs.

SPC SPC

O mesmo que Secretaria da Previdência Complementar.

SRB SRB

O mesmo que Salário Real de Benefício.

Superávit Técnico Superavit Tecnico

Registra a diferença positiva entre os bens e direitos e as obrigações apuradas ao final de um período contábil; excesso de recursos existente no ativo dos planos em relação aos compromissos existentes.

Superintência de Seguros Privados Superintencia de Seguros Privados

Órgão que controla todas as EAPPs e seguradoras

SUSEP SUSEP

O mesmo que Superintência de Seguros Privados.

# V

Vesting (Benefício Diferido por Desligamento) Vesting (Beneficio Diferido por Desligamento)

Benefício de valor reduzido, proporcional, concedido a participante cujo vínculo com a patrocinadora desapareceu sem ele ter conseguido cumprir os requisitos necessários a percepção do benefício contemplado no Regulamento Básico.

Vinculado Vinculado

O mesmo que mantido.